SAMU – Rio Grande do Sul

O serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU) oferece oportunidades para profissionais com diferentes níveis de escolaridade, inclusive ensino médio e técnico. O ingresso se dá através de concurso público. Saiba como trabalhar no Samu e confira os processos seletivos abertos para 2022. 

SAMU RIO GRANDE DO SUL (RS)

No Estado do Rio Grande do Sul, no município de Porto Alegre, o programa SAMU foi implantado em novembro de 1995, após muitas discussões teve como resultado de um tratado de cooperação técnica firmado entre os governos francês e brasileiro, em meados de 1994, anterior à existência de normativas nacionais relativas à regulação médica das urgências. Essas normativas passam a ser adotadas, inicialmente de acordo com a Resolução nº 1.529/1998, do Conselho Federal de Medicina, e, a seguir, conforme portarias oriundas do Ministério da Saúde (OLIVEIRA; CICONET, 2003).

A implantação do Samu em Porto Alegre, bem como a estruturação de outros SAMU no Brasil, como o Vale do Ribeira em Campinas, estimulou a formação de um grupo de profissionais e gestores de saúde, denominado de Rede Brasileira de Cooperação em Emergência (RBCE), que, a partir de 1995 vem se organizando para promover ampla discussão, em todo o Brasil, sobre a atenção às urgências no processo de construção do SUS. Os trabalhos dessa Rede contribuíram para a discussão de bases técnicas e políticas e subsidiaram a elaboração de portarias, corroborando a implantação da atualmente existente Política Nacional de Atenção às Urgências (BRASIL, 2006).

Quadro 1 – População coberta por SAMU – Suporte Avançado e Suporte Básico, por Região de Saúde, RS, 2016.

Figura 1: Cobertura SAMU/RS sob Regulação Estadual

Fonte: Artigo “a distribuição das centrais de regulação de Urgência e Emergência do Estado do Rio Grande do Sul – SAMU/RS”, 2019

O Estado do Rio Grande do Sul desenvolveu, em 2003, o projeto estadual para implantação do SAMU. A secretária da Saúde formou uma comissão junto ao Departamento de Atenção Hospitalar e Ambulatorial, DAHA, que iniciou com uma visita técnica a São Paulo e Rio de Janeiro para conhecer e se apropriar de mais subsídios para a elaboração do Plano Estadual de Implantação do SAMU/192.

O Programa implantado passa a se chamar SAMU/SALVAR-192, instituído pelo Decreto Nº 42.368, de 29/07/03. O PROGRAMA SALVAR tem como objetivo inicial, atuar na Região Metropolitana, para então, gradualmente, ser ampliado às demais regiões do Estado. 

As primeiras ambulâncias e os Veículos de Intervenção Rápida (VIR) foram adquiridos com recursos estaduais, assim como uniformes e equipamentos para abertura das novas bases da região metropolitana. 

A frota era composta por uma ambulância de Suporte Básico, uma de Suporte Avançado e um VIR. Visando a melhoria e ampliação da cobertura do programa SAMU/192 em 2008, através da Resolução CIB nº 303/08, o Estado aprova a inclusão das centrais de regulação de Bagé, Caxias do Sul e Pelotas (SES/RS, 2013).

No Estado do Rio Grande do Sul existem cinco Centrais de Regulação Médica: Central Estadual, que atende 276 municípios, Central de Porto Alegre, específica para a capital; Central de Pelotas, abrangendo 11 municípios; Central de Bagé, que presta atendimento para 04 municípios; Central de Caxias do Sul, que contempla esse município e Vacaria (SES/RS,2013).

O SAMU do estado do Rio Grande do Sul (SAMU/RS) constitui o serviço mais recente da rede de atenção às urgências e está organizado para atender as demandas mediante uma central de regulação, situada na cidade de Porto Alegre. A central de regulação médica do SAMU/RS conta com uma equipe multiprofissional de profissionais médicos reguladores, enfermeiros reguladores, técnicos auxiliares de regulação médica e o rádio operador (SES/RS, 2013).

A regulação dos atendimentos é realizada via telefone, acionando o número 192. Cada chamada é identificada pelo telefonista auxiliar de regulação médica e, posteriormente, avaliada pelo médico regulador. Este define a melhor intervenção que pode variar entre uma simples orientação até o deslocamento de uma unidade móvel. 

Está norma, preconizada pelo Ministério da Saúde, tem o objetivo de garantir o encaminhamento mais adequado e permite que o médico regulador vá prestando as primeiras recomendações sobre o socorro, ainda pelo telefone, enquanto a pessoa aguarda a chegada da ambulância (BRASIL, 2006).

O modelo adotado pelo SAMU/RS é uma combinação entre o modelo francês e o modelo americano. As equipes de atendimento cobrem cidades com mais de 100 mil habitantes ou conjuntos de cidades que atingem essa população (SES/RS).

Figura 3: Municípios com base SAMU/RS USB

 Fonte: Artigo “a distribuição das centrais de regulação de Urgência e Emergência do Estado do Rio Grande do Sul – SAMU/RS”, 2019

A unidade de suporte básico (SAMU-USB) é um veículo destinado ao socorro de pacientes com risco de vida conhecido ou desconhecido, não classificado com potencial intervenção médica ao local e/ou durante transporte até o serviço de destino. As 30 regiões de Saúde do Estado possuem SAMU-USB em atividade (SES/RS, 2013).

Figura 4: Municípios com base SAMU/RS USA

Fonte: Artigo “a distribuição das centrais de regulação de Urgência e Emergência do Estado do Rio Grande do Sul – SAMU/RS”, 2019

A Unidade de Suporte Avançado (SAMU-USA) é um veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transportes inter-hospitalares, daqueles que necessitam de cuidados médicos intensivos (SES/RS, 2013). 

Figura 5: Municípios com Motolância

Fonte: Artigo “a distribuição das centrais de regulação de Urgência e Emergência do Estado do Rio Grande do Sul – SAMU/RS”, 2019

A Motolância (SAMU-MT) é conduzida por um profissional de nível técnico ou superior em enfermagem com treinamento para condução. O Veículo de Intervenção Rápida (SAMU-VIR) é tripulado por, no mínimo, um condutor de veículo de emergência, um médico e um enfermeiro. Ambos componentes servem para apoio às Unidades de Suporte Básico e/ou Avançado. O Serviço Aeromédico é realizado de forma conjunto entre a SES e a Secretaria de Segurança Pública, com equipe de médico e enfermeiro do SAMU e piloto do Batalhão de Aviação Aérea/BAV/BM (SES/RS, 2013).

Figura 6: Centrais de Regulação das Bases SAMU/RS

Fonte: Artigo “a distribuição das centrais de regulação de Urgência e Emergência do Estado do Rio Grande do Sul – SAMU/RS”, 2019

A Central de Regulação de Urgência do Estado conta com 161 Bases do SAMU/192. Essas Bases atendem 276 municípios, nas 7 macrorregiões Estaduais, divididas em 30 regiões de saúde, que com seus 10.136.202 habitantes apresenta uma cobertura de 90,4% da população gaúcha. A frota SAMU Estadual possui em funcionamento 38 Ambulâncias de Suporte Avançado (USA) e 187 Ambulâncias de Suporte Básico (USB), além de 18 motolâncias, 10 Veículos de Intervenção Rápida e 1 Aeronave (SES/RS, 2016).

MACRORREGIÕES

Como mostra os dados acima o Estado do Rio Grande do Sul possui 7 macrorregiões, que são:

– Macro Metropolitana;

– Macro Norte;

– Macro Serra;

– Macro Missioneira;

– Macro Vales;

– Macro Centro-Oeste;

– Macro Sul.

A análise dessas macrorregiões permite avaliar como está distribuído e estruturado a rede de urgência e emergência, possibilitando o atendimento de saúde à população. 

Cada macrorregião possui uma característica própria devido a fatores das suas determinadas regiões, como economia, população e desenvolvimento.

Figura 7: Macrorregião Metropolitana

A Macro Metropolitana conta com 18 bases principais e 55 secundárias implantadas e 2 bases secundárias ainda sem funcionamento da rede de urgência e emergência. Abrange a 1ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Porto Alegre, a 2ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Porto Alegre e a 18ª Coordenadoria Regional de Saúde – sediada em Osório. 

Figura 8: Macrorregião Norte

Fonte: SAMU

A Macro Norte conta com apenas 1 base principal e 26 bases secundárias implantadas em funcionamento e com 4 bases principais e 6 secundárias que estão com o funcionamento não iniciado. Composta pela 6ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Erechim, 15ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Frederico Westphalen.

Figura 9: Macrorregião Serra

Fonte: SAMU

A Macro Serra conta com 2 bases principais em funcionamento, sendo uma delas também central de regulação, 12 bases secundárias, e com 1 base principal e 9 secundárias com o funcionamento ainda não iniciado. É composta pela 5ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Caxias do Sul.

Figura 10: Macrorregião Missioneira

Fonte: SAMU

A Macro Missioneira conta com 3 bases principais e 19 secundárias em funcionamento e, 1 base principal com funcionamento não iniciado. Abrange a 9ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Cruz Alta, a 12ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Santo Ângelo, a 14ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Santa Rosa e a 17ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Ijuí.

Figura 11: Macrorregião Vales

A Macro Vales, conta 2 bases principais, 13 bases secundárias em funcionamento, e 2 bases principais e 4 bases secundárias com funcionamento não iniciado. Abrange a 8ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Cachoeira do Sul, a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Santa Cruz do Sul e a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Lajeado.

Figura 12: Macrorregião Centro-Oeste

Fonte: SAMU

A Macro Centro-Oeste conta com 11 bases secundárias em funcionamento; 4 bases principais e 10 secundárias com funcionamento não iniciado. Abrange a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Alegrete e a 4ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Santa Maria.

Figura 13: Macrorregião Sul

Fonte: SAMU

A Macro Sul conta com 5 bases principais sendo 2 delas também central de regulação, 15 bases secundárias em funcionamento e 6 bases secundárias com funcionamento não iniciado. É composta pela 3ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Pelotas e a 7ª Coordenadoria Regional de Saúde – com sede em Bagé. 

COMO INGRESSAR NO SAMU RIO GRANDE DO SUL (RS)?

Disposições preliminares

O Ingresso no SAMU/RS se dá através de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Os contratados irão desempenhar suas atribuições em turnos estabelecidos conforme a necessidade da Administração Pública e escala de trabalho organizada pela Secretaria Municipal de Saúde.  

Inscrições

A inscrição implicará que o candidato conheça e aceite os termos estabelecidos das condições do Processo Seletivo Simplificado, das quais, são estabelecidas em Edital, assim como, nas normas legais pertinentes. 

São requisitos para a inscrição: 

– Ser brasileiro(a), nato ou naturalizado(a);

– Apresentar currículo documentado com foto atualizada, endereço, e-mail e telefone, documento de identidade ou CNH, com o número do CPF, bem como a cópia de todos os documentos exigidos em edital, além dos documentos para pontuação se for o caso, de acordo com a função pública para a qual se inscreveu o candidato;

As inscrições deverão ser realizadas no site oficial da região que se pretende ingressar. Em atenção às Leis, fica reservado o percentual de 5% das vagas para candidatos com deficiência. O candidato deverá no ato da inscrição declarar-se pessoa com deficiência. 

Não serão aceitas inscrições em mais de uma função pelo mesmo candidato. Toda a documentação entregue será utilizada pelo Comissão para avaliação e pontuação do candidato, bem como para seleção no Processo Seletivo Simplificado. 

Seleção e Classificação

A seleção será feita através de Avaliação dos currículos e também dos respectivos títulos pela comissão Especial para Processo Seletivo. A avaliação constará de:

Avaliação de Títulos: Para todos os candidatos, que compreenderá a análise de cursos realizados e experiências de trabalho, contagem de pontos conforme as tabelas que serão disponibilizadas em Edital. 

Na avaliação de Títulos, Diplomas e certificados expedidos no exterior somente serão considerados válidos, quando revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil.

A classificação dos candidatos, pela avaliação de títulos, acontecerá em ordem decrescente (maior para o menor) de pontos resultantes da soma dos pontos obtidos, conforme disponibilizado no Edital de ingresso que o candidato pretende realizar.

Aprovação e Indeferimento das inscrições   

A aprovação (deferimento) e a desaprovação (indeferimento) serão divulgadas em Edital junto da classificação preliminar no site oficial do município que o candidato prestou o Processo Seletivo, assim como no Diário Oficial. 

Os candidatos serão classificados preliminarmente, obedecendo a ordem decrescente de pontuação, ou seja, iniciando com a maior para menor pontuação. No caso de indeferimento de inscrição o candidato pode interpor recurso através do endereço eletrônico disponibilizado pelo Edital de ingresso que pretende realizar. Se mantido o indeferimento da inscrição, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Público Simplificado.

Classificação final 

A publicação da aprovação final dos candidatos será feita de acordo com o cronograma estabelecido, que será publicado no site (do município/região onde se pretende ingressar) e no Diário Oficial Eletrônico.

É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações e possíveis alterações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado do qual se submeter. 

Admissão

O classificado na Avaliação Final e chamado por Edital, após ser considerado apto serão convocados pela Secretaria Municipal de Saúde e terão um prazo (estabelecido em Edital) para enviarem à Coordenadoria de Recursos Humanos os documentos necessários para assumir a vaga.

É necessário reforçar que é de inteira responsabilidade acompanhar a publicação de todos os atos e comunicados assim como as alterações referentes ao Processo Seletivo junto ao site da Prefeitura do município (que o candidato se inscreveu), bem como pelo Diário Oficial Eletrônico.

O que são títulos? Quais cursos contam pontos?

Títulos são qualificações profissionais, geralmente em forma de cursos, especializações, treinamentos ou experiência profissional comprovada. Cada título possui uma pontuação de acordo com o Edital específico, podendo o mesmo valer mais ou menos em cada edital.  

São alguns dos títulos reconhecidos:

Por exemplo, no caso de profissionais de Enfermagem já formados, com diploma e registro ativo no Conselho Regional de Enfermagem, existem alguns títulos que dão pontos de acordo com o peso atribuído pela equipe seletora. Mas abaixo veremos um exemplo de um edital para comparação de pontuação.

Especialização: 

• Com certificado válido pelo MEC ou equivalência comprovada pelo menos 10 anos na mesma especialidade;
• Emergência, trauma e terapia intensiva contam mais pontos.

Cursos:

• ACLS, PHTLS, PALS, ATLS contam uma pontuação individual, podendo ser somado cada curso, agregando um valor mais alto;
• BLS (Basic Life Support);
• Curso de urgências com mais de 40h/aula contam pontos;
• Curso de pós graduação em outras áreas contam pontos também;
• Tempo de trabalho no SAMU ou atendimento pré-hospitalar em serviço público – pontos por cada ano de serviço;
• Tempo de trabalho em UTI móvel privada – menos pontos que SAMU;
• Atividade de gestão na área na área de urgência/emergência;
• Atividade técnica em urgência/emergência hospitalar. 

Qual a importância de cursos intensivos? 

Como podemos ver, ter apenas um curso como o PHTLS é de demasiada relevância para desempate em seleções, mas ter vários cursos intensivos que contam pontos separados (PHTLS, ATLS, ACLS, PALS e BLS), em conjunto acaba tendo um grande peso, podendo te colocar muito à frente de outros concorrentes. 

Além disso, mesmo cursos não listados separadamente são avaliados na grade curricular, então cursos como o AMLS, FAST e ATCN também acabam pesando na hora da seleção.

A experiência agregada por esses cursos é grande o suficiente para eles terem pontuações individuais, e mais do que isso, eles são intensivos que podem ser realizados geralmente 2 dias, podendo ser uma forma rápida de somar mais pontos.

Estar sempre à frente em processos seletivos é a melhor forma de conseguir uma boa posição no mercado de trabalho concorrido.